Versão 1.0 — Portal de Parceiros, operado por Safe-ID Brasil
Esta Política de Privacidade tem como objetivo evidenciar a transparência do compromisso da Safe-ID Brasil, operadora do Portal de Parceiros, em garantir a proteção dos dados fornecidos pelos contadores parceiros e pelos clientes finais deles. Não fornecemos informações pessoais para terceiros sem a devida autorização e não divulgamos informações que possam identificar nossos usuários, salvo em casos de pedido judicial ou determinação legal.
O Portal de Parceiros é um ambiente de revenda voltado a escritórios de contabilidade e afins, credenciados por meio de validação de CNPJ e CNAE, para intermediar a emissão de certificados digitais em nome dos clientes finais desses escritórios.
Coletamos as informações necessárias em dois momentos distintos:
Essas informações ficam armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança, e são usadas exclusivamente para fins operacionais: validação de elegibilidade, processamento do pagamento e emissão do certificado.
Ao cadastrar um cliente final para emissão de certificado, o contador parceiro declara possuir autorização desse cliente para fornecer seus dados pessoais ao Portal de Parceiros com essa finalidade específica, respondendo pela veracidade das informações inseridas.
Para viabilizar a emissão e o pagamento dos certificados, o Portal de Parceiros compartilha os dados estritamente necessários com o SERPRO (emissão do certificado digital) e com a instituição processadora de pagamentos via PIX. Exigimos dessas organizações o mesmo padrão de confidencialidade e segurança assegurado nesta Política.
O acesso às informações coletadas é restrito e controlado. Identificadores internos de pedidos e sessões nunca são expostos publicamente — o acompanhamento de cada pedido é feito por meio de um link de acesso único e intransferível.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o canal de comunicação entre a Safe-ID Brasil, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Angela Souza Maia
Contato: angela.maia@safeidbrasil.com.br
Em relação ao mesmo tema, as informações do Prestador de Serviço de Suporte (PSS) SERPRO, ao qual a Safe-ID Brasil é vinculada, podem ser acessadas em: serpro.gov.br/privacidade-protecao-dados.
A Safe-ID Brasil se reserva o direito de notificar seus parceiros sobre qualquer informação que afete a segurança dos produtos ou serviços fornecidos, e pode alterar esta Política sempre que necessário. Recomendamos sua leitura periódica.
